Processo 208386/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO
Protocolado em 10/05/2017 15:12
Autuado em 10/05/2017 15:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 548/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   548/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   548/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade remetente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Entidade prestadora de contas ESTADO DO PARANÁ
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2019 13:30 76775/18 RECURSO DE REVISTA
15/10/2019 13:30 124239/17 ALERTA
15/10/2019 13:30 248876/17 ALERTA
15/10/2019 13:30 810848/16 ALERTA
15/10/2019 13:30 853970/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2024 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 257 - Despacho - 114/24 - GCFSC, conforme determinado na peça 258 - Despacho - 127/24 - GCFSC.
19/01/2024 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 29799/24, de 19/01/24 - Protocolo: 29799/24
03/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2451/19 - GP
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2348/19 - GP
12/11/2019 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 228 - Ofício - 2223/19 - GP, conforme determinado na peça 235 - Despacho - 1553/19 - GCFC.
05/11/2019 08:02 Devolução do Ofício - OPD - 2223/19 - GP
15/02/2018 08:07 do Protocolo 80128/18
08/02/2018 17:38 do Protocolo 77089/18
08/02/2018 16:47 do Protocolo 76791/18
08/02/2018 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76775/18
13/09/2017 10:12 do Protocolo 664535/17
04/08/2017 15:00 do Protocolo 570433/17
14/07/2017 09:47 do Protocolo 520258/17
23/06/2017 12:15 AR do ofício OCN - 2913/17 - DP
31/05/2017 14:44 Parecer do CACS - FUNDEB

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2451/ 2019   
GP  07/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2348/ 2019   
GP  23/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2223/ 2019   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2913/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2023 3097 Despacho Processual Diverso nº 1554/2023
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1693/2019
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1553/2019
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 804/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 652/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 200/2018
08/01/2018 1740 Acórdão de Parecer Prévio nº 548/2017
10/11/2017 1713 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão extraordinária nº 2/2017 de 16/11/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1241/2017
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 973/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 09:27 PGC  
25/03/2024 07:42 SMPjTC  
21/03/2024 16:32 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 343/2024 -
02/02/2024 11:59 4ICE Informação nº 19/2024 -
02/02/2024 10:19 DP Informação nº 644/2024 -
19/01/2024 16:05 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 127/2024 -
01/11/2023 11:13 DP  
27/10/2023 10:28 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1554/2023 -
19/10/2023 11:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 763/2023 -
05/12/2019 13:58 DP  
04/12/2019 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1693/2019 -
04/12/2019 16:10 SMPJTC  
02/12/2019 10:39 PGC Parecer nº 343/2019 - Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Paraná. Exercício de 2016. Encerramento.
29/11/2019 15:12 SMPjTC  
22/11/2019 11:47 DP Despacho Processual Diverso nº 289/2019 -
22/11/2019 11:47 DP Informação nº 9634/2019 -
20/11/2019 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2451/2019 -
13/11/2019 16:49 CMEX Informação nº 6824/2019 -
13/11/2019 16:49 CMEX Informação nº 6833/2019 -
07/11/2019 17:54 DP Informação nº 9341/2019 -
07/11/2019 17:54 DP Informação nº 9372/2019 -
07/11/2019 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1553/2019 -
06/11/2019 10:22 GP Despacho Processual Diverso nº 5089/2019 -
06/11/2019 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2348/2019 -
30/10/2019 15:55 CMEX  
29/10/2019 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1485/2019 -
24/10/2019 14:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1106/2019 -
23/10/2019 17:02 DP Informação nº 8590/2019 -
21/10/2019 16:53 GP  
15/10/2019 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1438/2019 -
15/10/2019 13:29 DP Informação nº 8234/2019 -
19/06/2018 16:28 DP  
13/06/2018 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 804/2018 -
12/06/2018 17:37 3ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
08/06/2018 16:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 435/2018 -
29/05/2018 10:03 GP  
23/02/2018 14:39 CGF Despacho Processual Diverso nº 351/2018 -
19/02/2018 17:22 GP Despacho Processual Diverso nº 652/2018 -
22/01/2018 17:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 200/2018 -
17/01/2018 14:32 DP Informação nº 636/2018 -
11/01/2018 15:17 STP  
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
10/01/2018 11:19 PGC Ciência de Decisão nº 4/2018 -
09/01/2018 13:30 SMPjTC  
15/12/2017 10:30 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 548/2017 -
20/11/2017 11:11 GCFC  
20/11/2017 10:56 GCIZL Voto Vista nº 1/2017 -
17/11/2017 09:15 GCFC  
08/11/2017 17:08 STP Certidão de Sessão nº 1083/2017 -
08/11/2017 15:28 GCIZL  
08/11/2017 15:15 STP Certidão de Sessão nº 1051/2017 -
26/09/2017 14:01 GCFC  
04/09/2017 11:53 SMPjTC Parecer nº 7793/2017 - pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas, determinações e recomendações. Prestação de contas anual. Estado do Paraná. Exercício de 2016. Apontamentos pertinentes à gestão orçamentária, financei ra, pat rimonial, previdenciária e fiscal. Parecer prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas, determinaç
28/08/2017 12:00 DIJUR Parecer nº 333/2017 -
14/08/2017 12:53 COFIE Instrução nº 355/2017 -
14/08/2017 09:08 DP Informação nº 11146/2017 -
07/08/2017 14:23 COFIE  
17/07/2017 15:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1378/2017 -
14/07/2017 13:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1241/2017 -
02/06/2017 14:21 DP Informação nº 10026/2017 -
02/06/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 2913/2017 -
01/06/2017 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
17/05/2017 11:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 50/2017 -
17/05/2017 11:00 COFIE Instrução nº 122/2017 -
17/05/2017 10:20 DP Informação nº 6764/2017 -
11/05/2017 09:26 COFIE  
10/05/2017 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2017 -
10/05/2017 15:23 DP Termo de Reautuação nº 51/2017 -

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